Autor Administrador
novembro, 2019
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
outubro, 2019
Decisões sobre os Recursos contra as decisões da Comissão Eleitoral
Ofício Nº 023/2019 (Encerrado prazo de Recursos para eleição do conselho tutelar 2019-CMDCA)
Decisões sobre a Eleição do Conselho Tutelar de Cachoeira do Arari
Resultado do Conselho Tutelar
Número de Seções para Votação do Processo de Escolha da Eleição do Conselho Tutelar 2019
PORTARIAS OUTUBRO/2019
setembro, 2019
CONVITE Nº 201909130001
LEI Nº 145/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza a revisão anual de que trata do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Agentes Políticos detentores do Cargo de Secretários Municipais)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019) (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CUJAS QUANTIDADES NÃO FORAM TOTALMENTE ATENDIDAS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2019, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)