DECRETOS 2019

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Dezembro
  • Decreto Nº 059/2019: Ponto facultativo nos órgãos Públicos Municipais, nos dias 24 de dezembro de 2019 e 31 de dezembro de 2019
  • Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre a Prorrogação de contratos de serviços temporários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2019: Dispõe sobre a rescisão de contratos de serviços temporários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 056/2019: Ponto facultativo nos órgão municipais, o dia 09 de dezembro de 2019, exceto para os serviços essenciais, bem como, os servidores que trabalham em regime de escala com horários determinados no âmbito da administração pública municipal
Novembro
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
  • Decreto Nº 039/2019: Nomear o Auxiliar Administrativo, para exercer o cargo de Provimento Comissionado de Diretor de Departamento de Esporte
  • Decreto Nº 038/2019: Exonerar o Diretor de Departamento de Esporte
  • Decreto Nº 036/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante o Mês de Julho de 2019, e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2019: Fica sancionada a Lei Municipal nº 143/2019 datada de 03 de Julho de 2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 034/2019: Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais
  • Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a Festividade de São Pedro, na Vila de Camará
Maio
  • Decreto Nº 029-A/2019: Nomear os Membros do Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB
  • Decreto Nº 027/2019: Nomear Mikaela Rauanny Carvalho Avelar, ao Cargo de Provimento Comissionado de Coordenadora do CRÉAS
  • Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas em Cachoeira do Ararí, durante as comemorações de Aniversário do Município
Abril
Março
  • Decreto Nº 018/2019: Nomear o Senhor MADSON FEIO MESQUITA, que pertence ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura Municipal como AGENTE CULTURAL, para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, a partir desta data
  • Decreto Nº 017/2019: Nomear o Senhor MADSON FEIO MESQUITA, que pertence ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura Municipal como AGENTE CULTURAL, para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, a partir desta data
  • Decreto Nº 016/2019: Decreta Situação de Emergência – SE na área do Município de Cachoeira do Arari afetada por Inundação – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016
  • Decreto Nº 015/2019: Convocar a Pre-Conferência Municipal de Saúde deste Município
  • Decreto Nº 014/2019: NOMEAR Senhor ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR (Vice – Prefeito), ao
    cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO
  • Decreto Nº 013/2019: Exonerar a Pedido o Senhor Raimundo Afonso Viana Cunha Junior, do Cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal De Transporte, Obras E Urbanismo
  • Decreto Nº 012/2019: Nomear novo Gestor de Recursos Financeiro do IAPSM
Fevereiro
  • Decreto Nº 011/2019: EXONERAR a Pedido a Senhora TANIIRES SILVA DOS SANTOS,
    do cargo de provimento comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO
    DE FINANÇAS, da Secretaria Municipal de Finanças
  • Decreto Nº 010/2019: EXONERAR a Pedido o Senhor ANDERSON LEAL ALVES, do cargo de provimento comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
  • Decreto Nº 008/2019: NOMEAR o Senhor LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL —I, do Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 007/2019: NOMEAR a Conselheira JACILENE MARTINS RODRIGUES (Primeira Suplente) para substituir o Conselheiro Tutelar LUCIEL GONÇALVES BARBOSA
  • Decreto Nº 006/2019: EXONERAR a Pedido o Senhor LUCIEL GONÇALVES BARBOSA, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR
  • Decreto Nº 005/2019: Nomear, pertence ao quadro de servidores efetivos desta Prefeitura Municipal como Pedagogo, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto, a partir do dia 11 de Fevereiro de 2019
  • Decreto Nº 004/2019: EXONERAR a Pedido o Senhor Arthur da Silva Tavares, do Cargo de Provimento Comissionado de Secretário Municipal de Educação e Desporto
Janeiro
  • Decreto Nº 003/2019: Exonerar o Diretor de Planejamento, Captação de Recursos e Relações Institucionais
  • Decreto Nº 002-A/2019: Exonerar o Pregoeiro da Prefeitura Municipal
  • Decreto Nº 001/2019: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a Festividade de São Sebastião, e dá outras providências
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