DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 015/2020: Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus (COVID-19), prevista no decreto Nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 014/2020: Inclui novos dispositivos no decreto Nº 013, para dispor sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 013/2020: Altera o decreto Nº 011, de 18 de março de 2020, para dispor sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 012/2020: Cria o comitê municipal de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Cachoeira do Arari
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito de Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 010/2020: Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de diretor de unidade de saúde de Cachoeira do Arari

Fevereiro

  • Decreto Nº 009/2020: Exonerar, do cargo de provimento comissionado de diretor de unidade de saúde de Cachoeira do Arari.
  • Decreto Nº 008/2020: Ponto facultativo nos órgãos públicos municipais, nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, exceto para os serviços essenciais, bem como, os servidores que trabalham em regime de escala com horários determinados no âmbito da administração pública municipal.

Janeiro

  • Decreto Nº 006/2020: Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, do Município de Cachoeira do Arari
  • Decreto Nº 005/2020: Exonerar. do cargo de provimento comissionado de Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, nomeado através do decreto Nº 056/2018/GAB/PMCA
  • Decreto Nº 004/2020: Exonerar, do cargo de Fiscal de Coordenador, da comissão de Fiscalização de vendas comerciais, industriais, ambulantes e eventuais de Cachoeira do Arari, nomeado através do Decreto Nº 011/2018/PMCA datado de 19 de março de 2018
  • Decreto Nº 003/2020: Revogar o Decreto Nº 02/2020
  • Decreto Nº 002/2020: Ponto Facultativo nos órgãos Municipais, nos dias 10, 20 e 21 de Janeiro de 2020, exceto para serviços essenciais, bem como, os servidores que trabalham em regime de escala com horários no âmbito da Administração Publica Municipal
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a festividade de São Sebastião,e dá outras providências.
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