Autor cr2-admin1
junho, 2023
LEI Nº 171/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Plano de Cargos e salário dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira do Arari-PA e dá outras providências)
maio, 2019
LEI Nº 142/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal no dia 02 de Julho, Dia do Evangelho – Dia este instituído através da Lei Municipal n° 087/2011 de 27 de julho de 2011 e dá outras providências)
LEI Nº 141/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 140/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)
