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- EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ESCOLARES ADJUNTOS MUNICIPAIS
- Edital Audiência Pública – Elaboração de Lei de Diretrizes – LDO 2023
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- EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA – ELABORAÇÃO DE LEI DE DIRETRIZES – LDO/2021
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- RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Modifica o processo de eleição dos novos membros do conselho municipal de assistência social de Cachoeira do Arari (CMAS)), para compor a gestão 2020-2022)
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- Category: Demais Publicações Oficiais
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- ERRATA nº 002/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2023 – SEMED – PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ESCOLARES ADJUNTOS MUNICIPAIS
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- RESOLUÇÃO Nº 007/2021-CMAS, DE 29 DE JULHO DE 2021
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- RESOLUÇÃO Nº 004/2021-CMAS, DE 19 DE MAIO DE 2021
- EDITAL Nº 002/2021-ELEIÇÃO DO NOVO CONSELHO CACS-FUNDEB
- Category: Leis
- LEI Nº 182/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)
- LEI Nº 181/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Site Oficial do Município de Cachoeira do Arari)
- LEI Nº 180/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico)
- LEI Nº 179/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Assistência a regulamentação Financeira da Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- LEI Nº 176/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
- LEI Nº 175/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 226.209,99 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e nove reais e noventa e nove centavos), VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA-2023)
- LEI Nº 178/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Medidas Complementares De Segurança Em Prevenção E Resposta A Emergência Em Áreas E Edificações No Âmbito Do Município E Do Outras Providências)
- LEI Nº 177/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de Saúde públicas o privados no Município do Cachoeira do Arari e estabelece que em caso de consultas o exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, presença do acompanhamento será obrigatória)
- LEI Nº 174/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Altera alíquotas de contribuição previdenciária do IAPSM, parte patronal e plano de custeio, revoga decretos de alíquotas e dá outras providências)
- LEI Nº 173/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 171/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Plano de Cargos e salário dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira do Arari-PA e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
- LEI Nº 169/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Torna os dias 10 e 20 de Janeiro Feriado Municipal em Cachoeira do Arari e dá outras providências)
- LEI Nº 168/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dá denominação de Prédio Público Unidade Mista de Saúde de Cachoeira do Arari)
- LEI Nº 167/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aplicação da cota do ICMS verde do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 166/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 165/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
- LEI Nº 164/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 163/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 (Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças, Jovens e Adultos com Transtorno do Espectro Autista – Lei Richard Pires, e dá outras providências)
- LEI Nº 161/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 160/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
- LEI Nº 159/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área terreno urbano ao Estado para atender ás necessidades do Batalhão da Policia Militar – 8º BPM, e dá outras providências)
- LEI Nº 158/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área terreno Rural ao Governo do Estado para atender ás necessidades o Batalhão da Policia Militar – 8º BPM, e dá outras providências)
- LEI Nº 158/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono/rateio aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Cachoeira do Arari – PA e dá outras providências)
- LEI Nº 157/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Cachoeira do Arari, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 155/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Aprova o plano municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Cachoeira do Arari e da outras providencias)
- LEI Nº 154/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 153/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 152/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021(Dispõe sobre o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/ FUNDEB)
- LEI Nº 151/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera o Dispositivo da lei Nº 111/2015 e dá outras provinciais)
- LEI Nº 150/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei complementar Nº 001/2006)
- LEI Nº 149/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Sanciona a Lei Municipal nº 149/2020, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cachoeira do Arari – Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 148/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 147/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 146/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 145/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza a revisão anual de que trata do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Agentes Políticos detentores do Cargo de Secretários Municipais)
- LEI Nº 143/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 142/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal no dia 02 de Julho, Dia do Evangelho – Dia este instituído através da Lei Municipal n° 087/2011 de 27 de julho de 2011 e dá outras providências)
- LEI Nº 141/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)
- LEI Nº 140/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)
- LEI Nº 139/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 138/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 136/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano à UNIÃO para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui o Código Sanitário e de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 132/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 130/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Política, da Secretaria, do Fundo, do Conselho, da Conferência, do Plano de Turismo e de Cultura de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 129/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras Providências)
- LEI Nº 128/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Cachoeira do Arari, e estabelece outras providências)
- LEI Nº 127/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 125/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o reconhecimento da Pecuária Bovina e Bubalina no Município de Cachoeira do Arari, como atividades econômica, cultural e histórica tradicionais e dá outras providências)
- LEI Nº 122/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre normas de Cerimonial Público e ordem de precedência do Município de Cachoeira do Ararí e da outras providências.Dispõe sobre normas de Cerimonial Público e ordem de precedência do Município de Cachoeira do Ararí e da outras providências)
- LEI Nº 123/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano à UNIÃO para atender às necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, e dá outras providências)
- LEI Nº 122/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)
- LEI Nº 118/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)
- LEI Nº 119/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016
- LEI Nº 117/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016
- LEI Nº 116/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016
- LEI Nº 112/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015
- LEI Nº 110/2015, DE 08 DE JANEIRO DE 2015
- LEI Nº 104/2014, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 (PPA 2014-2017)
- LEI Nº 099/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
- LEI Nº 095/2012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
- LEI Nº 094/2012, DE 08 DE JUNHO DE 2012 (Cria os cargos públicos efetivos de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências)
- LEI Nº 093/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012
- LEI Nº 093/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012
- LEI Nº 089/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Altera o art. 7º, da Lei Municipal n. 017/1996, de que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social)
- LEI Nº 063/2009, DE 28 DE JUNHO DE 2009 (Fica criado o Conselho Municipal do Idoso, órgão colegiado permanente, do sistema descentralizado e participativo da Política do Idoso do Município de Cachoeira do Ararí, com caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo, de composição paritária entre o governo e a sociedade civil.)
- LEI Nº 064/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009
- LEI Nº 060-A/2008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências)
- LEI Nº 057/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008
- LEI Nº 057/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007
- LEI Nº 053/2007, DE 08 DE MAIO DE 2007
- LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
- LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estabelece os princípios e as formas para funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos titulares de cargos efetivos e dos aposentados e pensionistas do Município de Cachocira do Arari – PA, cuja organização é baseada em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial)
- LEI Nº 046/2006, 24 DE NOVEMBRO DE 2006
- LEI Nº 045/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
- LEI Nº 037/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
- LEI Nº 042/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006
- LEI Nº 043/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Cria cargos, altera dispositivos da Lei nº 003/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
- LEI Nº 036/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005
- LEI Nº 019/2003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003
- LEI Nº 018/2002, DE 05 DE JUNHO DE 2002
- LEI Nº 005/2001, DE 15 DE MARÇO DE 2001
- LEI Nº 003/2001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001
- LEI Nº 012/1998, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998
- LEI Nº 002/1998, DE 20 DE MAIO DE 1998
- LEI Nº 017/1996, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre Politica do Assistência Social do Município e dá outras providências)
- LEI Nº 009/1994, DE 05 DE OUTUBRO DE 1994
- LEI Nº 021/1993, DE 23 DE JULHO DE 1993
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 014/1989, DE 03 DE JULHO DE 1989
- LEI Nº 143-A/1972, DE 07 DE JUNHO DE 1972
- LEI Nº 011/1969, DE 22 DE ABRIL DE 1969
- Category: Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS RAMAIS DAS LOCALIDADES GURUPÁ, BACURI, SÃO JOSÉ, SÃO GONÇALO DA SOLEDADE E RETIRO GRANDE, NO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 – PE/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL E MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA PATROL CATERPILLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT DORMITÓRIO))
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEF BOM JESUS, NA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-IL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA, COMO FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTIMADOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, NÃO PRESCRITOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENTRE OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- CONVITE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA JABUTI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 SRP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS DIVERSOS E MATERIAIS DE MALHARIA E SERIGRAFIA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – PE/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 – PE SRP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 – PE SRP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E APÓIO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CAPACITAÇÃO PRÉ-PROVA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP (Aquisição de compressor odontológico (item fracassado do PE SRP Nº 006/2022), conforme emenda parlamentar nº 12459320000/1210-03-MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA, EM CONCRETO ARMADO, PARA PEDESTRES, NA LOCALIDADE IGARAPÉ ANOERÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JABUTI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PADRE GIOVANNI GALO)
- CONVITE Nº 001/2023– CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EMEF “JOSÉ AFONSO VIANA”, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – IL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP (REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS)
- PREGÃO ELETRÔNICOS SRP Nº 001/2023 SRP/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TANQUES PE DE 20.000 LITROS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ARARI – 1ª ETAPA (MURO DE ARRIMO))
- DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS E GRUPOS FORMAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 – SRP/CPL/PMCA (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA VEICULAR PARA A RECUPERAÇÃO DAS MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRAS, TRATOR E CARREGADEIRA), PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 SALAS DE AULA, EMEIF “SÃO JOSÉ”, SITUADA NA LOCALIDADE VILA SÃO JOSÉ DO CARACARÁ, ZONA RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CONFORME INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 041891/2021, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA)
- CONVITE Nº 004/2022 – CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOÃO RODRIGUES VIANA”, VILA JABUTI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220223002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES DIVERSOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE PÃES ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO NUTRICIONAL MUNICIPAL, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 30%, DURANTE A REALIZAÇÃO DE NOVA CHAMADA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO CAMARÁ)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO CAMARÁ)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (RECUPERAÇÃO DE BOMBA E BICOS INJETORES DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR VOLARE V8L, ANO 2008)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022–DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (QUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS AUTOMOTIVOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022–DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS – ACE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE: PLANTÕES MÉDICOS (CIRURGIÃO GERAL), CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES DE IMAGEM)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202204200004 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA ENXOVAL INFANTIL, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DO AUXÍLIO NATALIDADE)
- CONVITE Nº 202203003-CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022–TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE 04 SALAS, EMEF “CHAPEUZINHO VERMELHO”)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022–TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES EM CONCRETO ARMADO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TORRES PARA RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA, COM CAPACIDADE DE 20.000LT E MURO DE PROTEÇÃO, NAS LOCALIDADES: BAIRRO CHOQUE, BAIRRO PETRÓPOLIS, COMUNIDADE CARACARÁ, COMUNIDADE SANTO ANTONIO, COMUNIDADE GUAJARÁ E COMUNIDADE BELA VISTA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202202005 – SETEC/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTO MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, ILUMINAÇÃO ENTRE OUTROS SERVIÇOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS, FORMOLIZAÇÃO E TRANSLADO)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS)
- CONVITE Nº 202201002 – CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- CONVITE Nº 202201001 – CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA INSTITUCIONAL NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 IL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021–DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA, MODELO AT 8180-S2)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA FINANCEIRA, PARA EFETIVAR EM JUÍZO A RECUPERAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO EXTINTO FUNDEF)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS ESPECÍFICOS NA ÁREA FINANCEIRA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR A CASA DE FARINHA DAS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPAS, CORTES E MATERIAIS DIVERSOS EM AÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA PARA A EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHERIO CIVIL OU ARQUITETO URBANISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL DE FUNDAÇÃO E SUPERESTRUTURA E ORÇAMENTO)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021–CP-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 26,00 KM DA PA-396 – (TRECHO ENTRONCAMENTO DA PA/154/PORTO DO RIO CARACARÁ) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 26,00 KM DA PA-396)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJÃO (VASILHAME) PARA GÁS DE COZINHA DE 13 KG E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO BUTANO 13 KG)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICOS, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPAS, CORTES E MATERIAIS DIVERSOS EM AÇO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRAÇÃO DE EMPRESA FORNECECEDORA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO CARDÁPIO NUTRICIONAL DE MERENDA ESCOLAR)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de empresa especializada em contabilidade pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Aquisição de material de expediente e didático pedagógico)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Aquisição de material de higiene e limpeza)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução de serviços contábeis)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-IL/CPL/IASPM/PMCA (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADVOGADO, ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202028090002 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico)
- CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 (Seleção e premiação de 104 (cento e quatro) propostas, que tenham prestados relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, visando o fomento, incentivo e reconhecimento de artistas, produtores, grupos informais, expressões artísticas e culturais, com vistas a produção de conteúdo presenciais, digital ou lives nas variadas expressões, obedecendo as seguranças sanitárias da pandemia local))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202408001-SEMPA/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-SEMPAS (Locação de Imóvel)
- CONVITE Nº 002/2020 (Aquisição de material permanente do tipo mobiliário e equipamento de informática)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-SEMPAS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-SAÚDE (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E URBANIZAÇÃO DA ORLA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM MADEIRA COM QUATRO SALAS DE AULA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-CPL/PMCA-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do programa de alimentação escolar)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-CPL/PMCA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE GESTÃO DA COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COMUNIDADES RIBEIRINHAS E BAIRRO COMERCIAL)
- CONVITE Nº 201909130001
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019) (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CUJAS QUANTIDADES NÃO FORAM TOTALMENTE ATENDIDAS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2019, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE E EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 (Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 SALAS DE AULA, EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E URBANIZAÇÃO DA ORLA DE CACHOEIRA DO ARARI – PA, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 850032/2017 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 – CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 25,00 KM DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA ILHA XIPAIÁ, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI, CONFORME CONVÊNIO Nº 870371/2018 – INCRA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-CPL/PMCA
- PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-CPL/PMCA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2018-CPL/PMCA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2018-CPL/PMCA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2018-CPL/PMCA
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2018-CPL/PMCA (Cancelado)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017-CPL/PMCA
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2017- CPL/PMCA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017-CPL/PMCA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017-CPL/PMCA
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2017
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-CPL/PMCA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017-CPL/PMCA
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017-CPL/PMCA
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017-CPL/PMCA
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017-CPL/PMCA
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- Declaramos que não houve concursos/processos seletivos no ano de 2022
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