Leis
março, 2023
LEI Nº 167/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aplicação da cota do ICMS verde do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
LEI Nº 166/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
LEI Nº 165/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 161/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)
LEI Nº 160/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 159/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área terreno urbano ao Estado para atender ás necessidades do Batalhão da Policia Militar – 8º BPM, e dá outras providências)
LEI Nº 158/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área terreno Rural ao Governo do Estado para atender ás necessidades o Batalhão da Policia Militar – 8º BPM, e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 158/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono/rateio aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Cachoeira do Arari – PA e dá outras providências)
LEI Nº 157/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Cachoeira do Arari, e estabelece outras providências)
LEI Nº 156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)
junho, 2021
LEI Nº 154/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
LEI Nº 153/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
dezembro, 2020
LEI Nº 151/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera o Dispositivo da lei Nº 111/2015 e dá outras provinciais)
LEI Nº 150/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei complementar Nº 001/2006)
LEI Nº 149/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Sanciona a Lei Municipal nº 149/2020, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cachoeira do Arari – Pará e dá outras providências)
LEI Nº 148/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
maio, 2019
LEI Nº 142/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal no dia 02 de Julho, Dia do Evangelho – Dia este instituído através da Lei Municipal n° 087/2011 de 27 de julho de 2011 e dá outras providências)
LEI Nº 141/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 140/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)
LEI Nº 139/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI Nº 138/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
LEI Nº 136/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano à UNIÃO para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 129/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras Providências)
LEI Nº 128/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Cachoeira do Arari, e estabelece outras providências)
junho, 2017
LEI Nº 122/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre normas de Cerimonial Público e ordem de precedência do Município de Cachoeira do Ararí e da outras providências.Dispõe sobre normas de Cerimonial Público e ordem de precedência do Município de Cachoeira do Ararí e da outras providências)
LEI Nº 123/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano à UNIÃO para atender às necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, e dá outras providências)
dezembro, 2016
junho, 2016
maio, 2015
janeiro, 2015
dezembro, 2012
setembro, 2012
maio, 2009
junho, 2008
dezembro, 2007
maio, 2007
dezembro, 2006
novembro, 2006
outubro, 2006
julho, 2006
LEI Nº 037/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
LEI Nº 042/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006
LEI Nº 043/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Cria cargos, altera dispositivos da Lei nº 003/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
março, 2005
setembro, 2003
junho, 2002
março, 2001
fevereiro, 2001
dezembro, 1998
maio, 1998
outubro, 1996
outubro, 1994
julho, 1993
abril, 1990
julho, 1989
junho, 1972
abril, 1969
