LEI Nº 175/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 226.209,99 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e nove reais e noventa e nove centavos), VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA-2023)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.