Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

janeiro, 2024

jan 29 Lista de Processos Regidos pela Lei 8.666/1993

jan 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA RECEITA FAZENDÁRIA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jan 11 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NOS RAMAIS DAS LOCALIDADES GURUPÁ, BACURI, SÃO JOSÉ, SÃO GONÇALO DA SOLEDADE E RETIRO GRANDE, NO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jan 01 PORTARIAS 2024

jan 01 DECRETOS 2024

dezembro, 2023

dez 18 LEI Nº 182/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)

dez 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

dez 04 LEI Nº 181/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Site Oficial do Município de Cachoeira do Arari)

dez 04 LEI Nº 180/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico)

novembro, 2023

nov 24 LEI Nº 179/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre Assistência a regulamentação Financeira da Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)

nov 24 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 – PE/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL E MATERIAIS DE HIGIENE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA)

nov 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA PATROL CATERPILLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

nov 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (CESTAS BÁSICAS, KIT HIGIENE PESSOAL E KIT DORMITÓRIO))

outubro, 2023

out 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EMEF BOM JESUS, NA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO)

out 10 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023-IL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA E TRIBUTÁRIA, COMO FOCO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESTIMADOS NOS ÚLTIMOS 05 ANOS, NÃO PRESCRITOS E NÃO RECOLHIDOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ENTRE OUTROS PRESTADORES DE SERVIÇO ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

out 10 ERRATA nº 002/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2023 – SEMED – PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ESCOLARES ADJUNTOS MUNICIPAIS

out 03 Resultado parcial das Eleições do conselho Tutelar 2023

out 03 Lei Paulo Gustavo

setembro, 2023

set 29 CONVITE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VILA JABUTI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

set 29 RESOLUÇÃO Nº 012/2023-CMDCA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

set 28 EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ESCOLARES ADJUNTOS MUNICIPAIS

set 27 OFICIO Nº 262/2023 – GP/PMCA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 25 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023 SRP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS GRÁFICOS, IMPRESSOS DIVERSOS E MATERIAIS DE MALHARIA E SERIGRAFIA)

set 15 LEI Nº 176/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)

set 15 LEI Nº 175/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 226.209,99 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e nove reais e noventa e nove centavos), VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA-2023)

set 15 LEI Nº 178/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Medidas Complementares De Segurança Em Prevenção E Resposta A Emergência Em Áreas E Edificações No Âmbito Do Município E Do Outras Providências)

set 15 LEI Nº 177/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de Saúde públicas o privados no Município do Cachoeira do Arari e estabelece que em caso de consultas o exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, presença do acompanhamento será obrigatória)

set 01 Declaramos que não houve concursos no ano.

agosto, 2023

ago 25 RESOLUÇÃO Nº 012/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

ago 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 – PE/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO NÃO PERECÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA)

ago 21 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023 – PE SRP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

ago 11 LEI Nº 174/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Altera alíquotas de contribuição previdenciária do IAPSM, parte patronal e plano de custeio, revoga decretos de alíquotas e dá outras providências)

ago 04 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 – ACS

julho, 2023

jul 10 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 – PE SRP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jul 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E APÓIO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CAPACITAÇÃO PRÉ-PROVA))

jul 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP (Aquisição de compressor odontológico (item fracassado do PE SRP Nº 006/2022), conforme emenda parlamentar nº 12459320000/1210-03-MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari/PA)

junho, 2023

jun 30 LEI Nº 173/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)

jun 19 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA, EM CONCRETO ARMADO, PARA PEDESTRES, NA LOCALIDADE IGARAPÉ ANOERÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jun 15 LEI Nº 171/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Plano de Cargos e salário dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira do Arari-PA e dá outras providências)

jun 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JABUTI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jun 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PADRE GIOVANNI GALO)

jun 06 CONVITE Nº 001/2023– CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA EMEF “JOSÉ AFONSO VIANA”, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

maio, 2023

maio 24 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – IL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO)

maio 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP (REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS)

abril, 2023

abr 28 LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Cachoeira do Arari e dá outras providências)

abr 26 RESOLUÇÃO Nº 007/2023-CMAS, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 24 PREGÃO ELETRÔNICOS SRP Nº 001/2023 SRP/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E CONSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS)

abr 19 CMDCA

abr 17 LEI Nº 169/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Torna os dias 10 e 20 de Janeiro Feriado Municipal em Cachoeira do Arari e dá outras providências)

abr 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS)

março, 2023

mar 20 3ª Conferência da Cidade

mar 15 LEI Nº 168/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dá denominação de Prédio Público Unidade Mista de Saúde de Cachoeira do Arari)

mar 15 LEI Nº 167/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a aplicação da cota do ICMS verde do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)

mar 15 LEI Nº 166/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal de Educação de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)

mar 15 LEI Nº 165/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (Cria o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeira do Arari e dá outras providências)

fevereiro, 2023

fev 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TANQUES PE DE 20.000 LITROS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

fev 28 Edital e Portaria do CMDM – Conselho Municipal da Mulher

fev 08 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023-CP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ORLA DO RIO ARARI – 1ª ETAPA (MURO DE ARRIMO))

fev 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, GRUPOS INFORMAIS E GRUPOS FORMAIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

janeiro, 2023

jan 26 PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 2019-2029

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 30 Declaramos que não houve concursos/processos seletivos no ano de 2022

dez 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 – SRP/CPL/PMCA (FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS)

dez 05 LEI Nº 164/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)

outubro, 2022

out 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 (SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA VEICULAR PARA A RECUPERAÇÃO DAS MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRAS, TRATOR E CARREGADEIRA), PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

out 19 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)

out 18 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 SALAS DE AULA, EMEIF “SÃO JOSÉ”, SITUADA NA LOCALIDADE VILA SÃO JOSÉ DO CARACARÁ, ZONA RURAL)

out 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CONFORME INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 041891/2021, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A PREFEITURA)

out 04 CONVITE Nº 004/2022 – CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JOÃO RODRIGUES VIANA”, VILA JABUTI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

setembro, 2022

set 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220223002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES DIVERSOS)

set 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE PÃES ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO NUTRICIONAL MUNICIPAL, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 30%, DURANTE A REALIZAÇÃO DE NOVA CHAMADA PÚBLICA)

agosto, 2022

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO CAMARÁ)

ago 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS DESTINADOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO CAMARÁ)

ago 30 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

ago 29 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 (RECUPERAÇÃO DE BOMBA E BICOS INJETORES DO VEÍCULO ÔNIBUS ESCOLAR VOLARE V8L, ANO 2008)

ago 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022–DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)

ago 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (QUISIÇÃO DE PEÇAS E PNEUS AUTOMOTIVOS)

ago 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022–DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS DE USO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS – ACE)

julho, 2022

jul 15 LEI Nº 163/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022 (Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Crianças, Jovens e Adultos com Transtorno do Espectro Autista – Lei Richard Pires, e dá outras providências)

junho, 2022

jun 09 LEI Nº 161/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)

jun 09 LEI Nº 160/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022 (Cria os componentes do Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

jun 08 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE: PLANTÕES MÉDICOS (CIRURGIÃO GERAL), CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES DE IMAGEM)

maio, 2022

maio 31 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202204200004 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL)

abril, 2022

abr 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS PARA ENXOVAL INFANTIL, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DO AUXÍLIO NATALIDADE)

abr 04 CONVITE Nº 202203003-CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA)

março, 2022

mar 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022–TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DE 04 SALAS, EMEF “CHAPEUZINHO VERMELHO”)

mar 30 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022–TP/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES EM CONCRETO ARMADO)

mar 15 LEI Nº 159/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área terreno urbano ao Estado para atender ás necessidades do Batalhão da Policia Militar – 8º BPM, e dá outras providências)

mar 15 LEI Nº 158/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área terreno Rural ao Governo do Estado para atender ás necessidades o Batalhão da Policia Militar – 8º BPM, e dá outras providências)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS)

fevereiro, 2022

fev 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE TORRES PARA RESERVATÓRIO ELEVADO DE ÁGUA, COM CAPACIDADE DE 20.000LT E MURO DE PROTEÇÃO, NAS LOCALIDADES: BAIRRO CHOQUE, BAIRRO PETRÓPOLIS, COMUNIDADE CARACARÁ, COMUNIDADE SANTO ANTONIO, COMUNIDADE GUAJARÁ E COMUNIDADE BELA VISTA)

fev 24 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202202005 – SETEC/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTO MEDIANTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, ILUMINAÇÃO ENTRE OUTROS SERVIÇOS)

fev 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)

fev 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS, FORMOLIZAÇÃO E TRANSLADO)

fev 04 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E EVENTOS)

janeiro, 2022

jan 27 CONVITE Nº 202201002 – CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DO CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jan 24 CONVITE Nº 202201001 – CV/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE RETIRO GRANDE, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 DL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA INSTITUCIONAL NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)

jan 01 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 Declaramos que não houve concursos/processos seletivos no ano de 2021

dez 29 LEI Nº 158/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do abono/rateio aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Cachoeira do Arari – PA e dá outras providências)

dez 13 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 IL/CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA)

dez 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021–DL/CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA, MODELO AT 8180-S2)

dez 09 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, ESPECÍFICOS NA ÁREA FINANCEIRA, PARA EFETIVAR EM JUÍZO A RECUPERAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO EXTINTO FUNDEF)

dez 06 LEI Nº 157/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Cachoeira do Arari, e estabelece outras providências)

dez 06 LEI Nº 156/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)

dez 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS ESPECÍFICOS NA ÁREA FINANCEIRA)

dez 01 Eleição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, biênio 2021-2023

novembro, 2021

nov 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR A CASA DE FARINHA DAS FAMÍLIAS AGRICULTORAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

nov 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPAS, CORTES E MATERIAIS DIVERSOS EM AÇO)

nov 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA PARA A EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS DIVERSOS)

nov 17 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

outubro, 2021

out 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHERIO CIVIL OU ARQUITETO URBANISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS: ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL DE FUNDAÇÃO E SUPERESTRUTURA E ORÇAMENTO)

out 26 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021–CP-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 26,00 KM DA PA-396 – (TRECHO ENTRONCAMENTO DA PA/154/PORTO DO RIO CARACARÁ) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

out 25 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 26,00 KM DA PA-396)

out 08 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO CIVIL OU ARQUITETO, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS)

out 06 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

setembro, 2021

set 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BOTIJÃO (VASILHAME) PARA GÁS DE COZINHA DE 13 KG E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO BUTANO 13 KG)

set 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICOS, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL)

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS)

set 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CHAPAS, CORTES E MATERIAIS DIVERSOS EM AÇO)

agosto, 2021

ago 23 LEI Nº 155/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Aprova o plano municipal de saneamento básico e institui as diretrizes da política municipal de saneamento básico do município de Cachoeira do Arari e da outras providencias)

julho, 2021

jul 29 RESOLUÇÃO Nº 007/2021-CMAS, DE 29 DE JULHO DE 2021

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL)

jul 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)

junho, 2021

jun 23 REQUERIMENTO Nº 098/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021

jun 18 LEI Nº 154/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)

jun 18 LEI Nº 153/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)

jun 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRAÇÃO DE EMPRESA FORNECECEDORA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO CARDÁPIO NUTRICIONAL DE MERENDA ESCOLAR)

maio, 2021

maio 20 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)

maio 19 RESOLUÇÃO Nº 004/2021-CMAS, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 13 EDITAL Nº 002/2021-ELEIÇÃO DO NOVO CONSELHO CACS-FUNDEB

maio 07 LEI Nº 152/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021(Dispõe sobre o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/ FUNDEB)

abril, 2021

abr 30 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de empresa especializada em contabilidade pública)

abr 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (Aquisição de material de expediente e didático pedagógico)

abr 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (Aquisição de material de higiene e limpeza)

abr 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública)

janeiro, 2021

jan 14 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução de serviços contábeis)

jan 11 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-IL/CPL/IASPM/PMCA (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ADVOGADO, ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO INSTITUTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA)

jan 01 DECRETOS 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

dezembro, 2020

dez 30 Declaramos que não houve concursos/processos seletivos no ano de 2020

dez 09 LEI Nº 151/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera o Dispositivo da lei Nº 111/2015 e dá outras provinciais)

dez 09 LEI Nº 150/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei complementar Nº 001/2006)

dez 07 LEI Nº 149/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Sanciona a Lei Municipal nº 149/2020, que Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Cachoeira do Arari – Pará e dá outras providências)

dez 07 LEI Nº 148/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

dez 03 PORTARIAS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 06 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202028090002 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 23 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020 (Seleção e premiação de 104 (cento e quatro) propostas, que tenham prestados relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município, visando o fomento, incentivo e reconhecimento de artistas, produtores, grupos informais, expressões artísticas e culturais, com vistas a produção de conteúdo presenciais, digital ou lives nas variadas expressões, obedecendo as seguranças sanitárias da pandemia local))

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20202408001-SEMPA/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA)

set 17 PORTARIAS SETEMBRO/2020

set 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-SEMPAS (Locação de Imóvel)

set 01 RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 (Modifica o processo de eleição dos novos membros do conselho municipal de assistência social de Cachoeira do Arari (CMAS)), para compor a gestão 2020-2022)

agosto, 2020

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 15 LEI Nº 147/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

jul 13 CONVITE Nº 002/2020 (Aquisição de material permanente do tipo mobiliário e equipamento de informática)

jul 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-SEMPAS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2020

junho, 2020

jun 10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-SAÚDE (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 04 PORTARIAS MAIO/2020

abril, 2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E URBANIZAÇÃO DA ORLA)

mar 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM MADEIRA COM QUATRO SALAS DE AULA)

mar 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 14 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS)

jan 08 Portaria Nº 000160/2020-SAGEP

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 23 LEI Nº 146/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)

dez 17 Recomendação Ministerial Nº 001/2019-MP/PJCA

dez 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-CPL/PMCA-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios para a manutenção do programa de alimentação escolar)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 25 Política de Investimentos do Instituto de Previdência Próprio – Município de Cachoeira do Arari-PA

nov 05 Relação dos Candidatos Proclamados Eleitos (CMDCA)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-CPL/PMCA-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE GESTÃO DA COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, COMUNIDADES RIBEIRINHAS E BAIRRO COMERCIAL)

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 31 Decisões sobre os Recursos contra as decisões da Comissão Eleitoral

out 25 Ofício Nº 023/2019 (Encerrado prazo de Recursos para eleição do conselho tutelar 2019-CMDCA)

out 17 Decisões sobre a Eleição do Conselho Tutelar de Cachoeira do Arari

out 08 Resultado do Conselho Tutelar

out 01 Número de Seções para Votação do Processo de Escolha da Eleição do Conselho Tutelar 2019

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

setembro, 2019

set 20 CONVITE Nº 201909130001

set 20 LEI Nº 145/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoriza a revisão anual de que trata do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal aos Agentes Políticos detentores do Cargo de Secretários Municipais)

set 20 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019) (AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CUJAS QUANTIDADES NÃO FORAM TOTALMENTE ATENDIDAS NA CHAMADA PÚBLICA 001/2019, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 29 Divulgação para Campanha do Conselho Tutelar

ago 23 Resultado Final da Prova do Conselho Tutelar

ago 19 Gabarito da Prova do Conselho Tutelar

ago 02 PORTARIAS AGOSTO/2019

julho, 2019

jul 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO)

jul 03 LEI Nº 143/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2019

junho, 2019

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/PMCA (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE E EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES)

jun 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 (CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019) (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)

jun 18 PORTARIAS JUNHO/2019

jun 15 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES (CMDCA)

maio, 2019

maio 08 LEI Nº 142/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal no dia 02 de Julho, Dia do Evangelho – Dia este instituído através da Lei Municipal n° 087/2011 de 27 de julho de 2011 e dá outras providências)

maio 03 LEI Nº 141/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)

maio 03 LEI Nº 140/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Estabelece as taxas decorrentes das atividades de exame, controle e fiscalização do exercício regular do poder de polícia administrativa ambiental de competência da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências)

maio 03 LEI Nº 139/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a Politica Municipal do Meio Ambiente do município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará e dá outras providências)

maio 01 PORTARIAS MAIO/2019

abril, 2019

abr 11 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2019

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 27 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 (Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica institucional na área de transparência pública)

dez 20 LEI Nº 138/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

dez 20 LEI Nº 136/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano à UNIÃO para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, doação está fundamentada no interesse público e dá outras providências)

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 23 LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 (Institui o Código Sanitário e de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE 04 SALAS DE AULA, EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO)

jul 10 LEI Nº 132/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)

jul 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E URBANIZAÇÃO DA ORLA DE CACHOEIRA DO ARARI – PA, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 850032/2017 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL)

junho, 2018

jun 19 PORTARIAS JUNHO/2018

jun 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 – CPL/PMCA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE 25,00 KM DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA ILHA XIPAIÁ, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI, CONFORME CONVÊNIO Nº 870371/2018 – INCRA)

maio, 2018

maio 15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018

maio 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018-CPL/PMCA

abril, 2018

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018

abr 08 PORTARIAS ABRIL/2018

abr 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-CPL/PMCA

março, 2018

mar 23 LEI Nº 130/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Dispõe sobre o desmembramento e a criação da Política, da Secretaria, do Fundo, do Conselho, da Conferência, do Plano de Turismo e de Cultura de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)

mar 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2018-CPL/PMCA

mar 12 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2018-CPL/PMCA

mar 08 PORTARIAS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 13 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2018-CPL/PMCA

fev 10 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2018-CPL/PMCA (Cancelado)

fev 08 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

janeiro, 2018

jan 08 PORTARIAS JANEIRO/2018

jan 02 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 15 LEI Nº 129/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras Providências)

dez 15 LEI Nº 128/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2018-2021 para o Município de Cachoeira do Arari, e estabelece outras providências)

dez 08 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 08 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 27 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017

out 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017-CPL/PMCA

setembro, 2017

set 18 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2017- CPL/PMCA

set 11 LEI Nº 127/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017 (LDO 2018) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)

set 08 PORTARIAS OUTUBRO/2017

set 08 PORTARIAS SETEMBRO/2017

agosto, 2017

ago 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017-CPL/PMCA

ago 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017-CPL/PMCA

ago 08 PORTARIAS AGOSTO/2017

ago 02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2017

julho, 2017

jul 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-CPL/PMCA

jul 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017-CPL/PMCA

jul 08 PORTARIAS JULHO/2017

jul 03 LEI Nº 125/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o reconhecimento da Pecuária Bovina e Bubalina no Município de Cachoeira do Arari, como atividades econômica, cultural e histórica tradicionais e dá outras providências)

junho, 2017

jun 19 LEI Nº 122/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre normas de Cerimonial Público e ordem de precedência do Município de Cachoeira do Ararí e da outras providências.Dispõe sobre normas de Cerimonial Público e ordem de precedência do Município de Cachoeira do Ararí e da outras providências)

jun 19 LEI Nº 123/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno urbano à UNIÃO para atender às necessidades do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, e dá outras providências)

jun 08 PORTARIAS JUNHO/2017

jun 01 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017-CPL/PMCA

maio, 2017

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2017-CPL/PMCA

maio 23 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2017-CPL/PMCA

maio 21 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017-CPL/PMCA

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-CPL/PMCA

maio 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-CPL/PMCA

maio 05 PORTARIAS MAIO/2017

abril, 2017

abr 08 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 08 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 08 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 09 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2017 CPL-PMCA

jan 08 PORTARIAS JANEIRO/2017

jan 03 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2017 – CPL/PMCA

jan 03 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 30 LEI Nº 122/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

julho, 2016

jul 04 LEI Nº 118/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017)

junho, 2016

jun 01 LEI Nº 119/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016

abril, 2016

abr 05 LEI Nº 117/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016

abr 05 LEI Nº 116/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016

maio, 2015

maio 12 LEI Nº 112/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015

janeiro, 2015

jan 08 LEI Nº 110/2015, DE 08 DE JANEIRO DE 2015

jan 01 DECRETOS 2015

janeiro, 2014

jan 13 LEI Nº 104/2014, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 (PPA 2014-2017)

dezembro, 2012

dez 18 LEI Nº 099/2012, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012

setembro, 2012

set 27 LEI Nº 095/2012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012

junho, 2012

jun 08 LEI Nº 094/2012, DE 08 DE JUNHO DE 2012 (Cria os cargos públicos efetivos de Agente comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências)

março, 2012

mar 05 LEI Nº 093/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012

mar 05 LEI Nº 093/2012, DE 05 DE MARÇO DE 2012

janeiro, 2012

jan 01 DECRETOS 2012

outubro, 2011

out 18 LEI Nº 089/2011, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 (Altera o art. 7º, da Lei Municipal n. 017/1996, de que trata da composição do Conselho Municipal de Assistência Social)

junho, 2009

jun 28 LEI Nº 063/2009, DE 28 DE JUNHO DE 2009 (Fica criado o Conselho Municipal do Idoso, órgão colegiado permanente, do sistema descentralizado e participativo da Política do Idoso do Município de Cachoeira do Ararí, com caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e consultivo, de composição paritária entre o governo e a sociedade civil.)

maio, 2009

maio 19 LEI Nº 064/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009

setembro, 2008

set 02 LEI Nº 060-A/2008, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências)

junho, 2008

jun 06 LEI Nº 057/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008

janeiro, 2008

jan 01 DECRETOS 2008

dezembro, 2007

dez 18 LEI Nº 057/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007

maio, 2007

maio 08 LEI Nº 053/2007, DE 08 DE MAIO DE 2007

dezembro, 2006

dez 27 LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2006, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006

dez 23 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estabelece os princípios e as formas para funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos titulares de cargos efetivos e dos aposentados e pensionistas do Município de Cachocira do Arari – PA, cuja organização é baseada em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial)

novembro, 2006

nov 24 LEI Nº 046/2006, 24 DE NOVEMBRO DE 2006

outubro, 2006

out 05 LEI Nº 045/2006, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006

julho, 2006

jul 12 LEI Nº 037/2006, DE 12 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 042/2006, DE 05 DE JULHO DE 2006

jul 03 LEI Nº 043/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Cria cargos, altera dispositivos da Lei nº 003/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira do Arari e dá outras providências)

março, 2005

mar 16 LEI Nº 036/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005

setembro, 2003

set 15 LEI Nº 019/2003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003

junho, 2002

jun 05 LEI Nº 018/2002, DE 05 DE JUNHO DE 2002

março, 2001

mar 15 LEI Nº 005/2001, DE 15 DE MARÇO DE 2001

fevereiro, 2001

fev 19 LEI Nº 003/2001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001

dezembro, 1998

dez 10 LEI Nº 012/1998, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998

maio, 1998

maio 20 LEI Nº 002/1998, DE 20 DE MAIO DE 1998

novembro, 1996

nov 05 LEI Nº 017/1996, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996 (Dispõe sobre Politica do Assistência Social do Município e dá outras providências)

janeiro, 1996

jan 01 DECRETOS 1996

outubro, 1994

out 05 LEI Nº 009/1994, DE 05 DE OUTUBRO DE 1994

julho, 1993

jul 23 LEI Nº 021/1993, DE 23 DE JULHO DE 1993

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

julho, 1989

jul 03 LEI Nº 014/1989, DE 03 DE JULHO DE 1989

junho, 1972

jun 07 LEI Nº 143-A/1972, DE 07 DE JUNHO DE 1972

abril, 1969

abr 22 LEI Nº 011/1969, DE 22 DE ABRIL DE 1969

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