DECRETOS 2021

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Outubro

Setembro

  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 21/09/2021) Dispõe sobre medidas flexíveis de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 087/2021: Nomear servidor para o cargo de provimento comissionado de Assessor Nível III, lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre nomeação da Secretária de Saúde e Saneamento de Cachoeira do Arari
  • Decreto Nº 085/2021: Exonerar o servidor do cargo de provimento comissionado de Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 13/09/2021) Dispõe sobre medidas flexíveis de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (Covid-19)

Julho

  • Decreto Nº 083/2021: Sanciona a Lei nº 155, de 23 de agosto de 2021, que dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e Instituí as diretrizes da Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 02/07/2021) Dispõe sobre medidas flexíveis de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)

Julho

  • Decreto Nº 079/2021: Nomeia os membros da equipe local do PAR4
  • Decreto Nº 078/2021: Nomeia o Senhor Raimundo Nonato Seabra Gonçalves, ao cargo de provimento comissionado de Direto do Departamento de Identificação Civil e Criminal
  • Decreto Nº 077/2021: Nomeia o Senhor Ivan Caldas Moura Filho, ao cargo de provimento comissionado de Assessor Nível I
  • Decreto Nº 076/2021: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre exoneração à pedido a Senhora Karine Havene de Lima Moraes do cargo de Provimento Comissionado de Assessora Especial I
  • Decreto Nº 074/2021: Exonera à pedido a Senhora Fernanda Souza Silva, do cargo de provimento comissionado de Assessoria Contábil
  • Decreto Nº 073/2021: Sanciona a Lei nº 154, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 072/2021: Sanciona a Lei nº 153, de 11 de junho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o Exercício de 2022, e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2021 (Republicado em 17/06/2021) Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 071/2021: Decreta 03 dias de luto oficial
  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 01/06/2021) Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)

Maio

  • Decreto Nº 069/2021: Nomear  os Membros do conselho de Acompanhamento de Controle
    Social do FUNDEB, instituído pela Lei Municipal, Nº 152/2021-CACS/FUNDEB sancionada em 07/05/2021, e o conselho para o Biênio de Maio de 2021 a Maio de 2023
  • Decreto Nº 068/2021: Nomear os Membros do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio Senhora do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira do Arari – IAPSM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 07/05/2021 a 07/05/2023
  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 29/05/2021) Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)

Abril

  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 23/04/2021) Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  • Decreto Nº 065/2021:  Atualiza a unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM), e dá outras providências.
  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 14/04/2021) Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 064/2021: Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Cachoeira do Arari/PR
  • Decreto Nº 054/2021: Nomeia novo Gestor de Recursos Financeiros do IAPSM
  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 07/04/2021) Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)

Março

Fevereiro

  • Decreto Nº 054/2021: Tornar, os dias 18 e 19 de Fevereiro do ano em curso, PONTO FACULTATIVO, em razão do expediente normal nos dias comemorativos ao Carnaval
  • Decreto Nº 053/2021: Nomea os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Cachoeira do Arari e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto N° 051/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretor de Departamento de Tributo e Arrecadação
  • Decreto N° 050/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretor de Departamento de Urbanismo
  • Decreto N° 049/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretor de Departamento de Oficina
  • Decreto N° 048/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretor de Departamento de Cultura
  • Decreto Nº 047/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Saneamento
  • Decreto Nº 046/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos
  • Decreto Nº 045/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretor de Departamento de Agricultura e Abastecimento
  • Decreto Nº 044/2021(Republicação): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 043/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Assessor de Nível III
  • Decreto Nº 042/2021: Tornar os dias 19 e 20 de janeiro do ano em curso, ponto facultativo, em razão dos últimos das festividades do Glorioso São Sebastião, santo de maior devoção do povo cachoeirense
  • Decreto Nº 041/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Assessor de Nível II
  • Decreto Nº 040/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Assessor de Nível I
  • Decreto Nº 039/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Assessor de Comunicação
  • Decreto Nº 038/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Assessor de Nível I
  • Decreto Nº 037/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretor de administração e Planejamento
  • Decreto Nº 036/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da E.M.E.F. Bom Jesus do retiro Grande
  • Decreto Nº 035/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da E.M.E.I. Creche Pingo de gente
  • Decreto Nº 034/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da E.M.E.F. José Afonso Viana
  • Decreto Nº 033/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Secretária escolar da E.M.E.F. Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 032/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretora da E.M.E.F Bom Jesus do Retiro Grande
  • Decreto Nº 031/2021: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Diretora da E.M.E.I creche pingo de gente
  • Decreto Nº 030/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETORA DA E.M.E.F JOSÉ AFONSO VIANA
  • Decreto Nº 029/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de VICE-DIRETOR DA E.M.E.F. ADALTINO PARAENSE
  • Decreto Nº 028/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETORA DA E.M.E.F. ADALTINO PARAENSE
  • Decreto Nº 027/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES
  • Decreto Nº 026/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR
  • Decreto Nº 025/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO EDUCACIONAL
  • Decreto Nº 024/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS
  • Decreto Nº 023/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de CONTROLADOR INTERNO
  • Decreto Nº 022/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de ASSESSORA ESPECIAL NÍVEL I
  • Decreto Nº 021/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO
  • Decreto Nº 020/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
  • Decreto Nº 019/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de ASSESSOR NÍVEL II
  • Decreto Nº 018/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de ASSESSOR NÍVEL II
  • Decreto Nº 017/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DE TURISMO
  • Decreto Nº 016/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de ASSESSORA NÍVEL II
  • Decreto Nº 015/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de COORDENADORA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
  • Decreto Nº 014/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PADRE GIOVANNI GALLO – CREAS
  • Decreto Nº 013/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – JOIA MARAJOARA – CRAS
  • Decreto Nº 012/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de ASSESSOR NÍVEL II
  • Decreto Nº 011/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
  • Decreto Nº 010/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
  • Decreto Nº 009/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
  • Decreto Nº 008/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
  • Decreto Nº 007/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
  • Decreto Nº 006/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO
  • Decreto Nº 005/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
  • Decreto Nº 004/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Decreto Nº 003/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
  • Decreto Nº 002/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
  • Decreto Nº 001/2021: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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