DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos Serviços Municipais ativos, aposentados e pensionistas do Município de Cachoeira do Arari/PA
  • Decreto Nº 021/2022: Torna os dias 09 e 11/05/2022 (Segunda e Quarta-feira), ponto facultativo.

Abril

  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante as comemorações do aniversário de Cachoeira do Arari e dá outras providências
  • Decreto Nº 019-A/2022: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental deste município
  • Decreto Nº 019/2022: Tornar o dia 14/04/2022 (Quinta-Feira Santa), ponto facultativo, em virtude do período de Páscoa
  • Decreto Nº 018/2022: Decreta situação de emergência na área do município de Cachoeira do arari, afetada por inundação – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº 02/2016

Março

  • Decreto Nº 016/2022: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari – CMS
  • Decreto Nº 014/2022: Nomear a servidora Vanise Maria Muribeca Athar, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Arte, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, como Coordenadora Geral
  • Decreto Nº 013/2022: Sanciona a Lei nº 158, de 15 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado do Pará, com encargo, uma área de terreno urbano, pertencente ao Poder Público Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Sanciona a Lei nº 158, de 15 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado do Pará, com encargo, uma área de terreno Rural, pertencente ao Poder Público Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Cria a comissão do selo UNICEF, no município de Cachoeira do Arari, para o biênio de 2022 a 2024

Fevereiro

  • Decreto Nº 010/2022: Tornar os dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira) do ano em curso, ponto facultativo, em virtude do período de carnaval, comemorado em todo o Brasil
  • Decreto Nº 009/2022: Nomear, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 008/2022: Nomear, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Diretor da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 007/2022: Exonerar, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 006/2022: Exonerar, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Diretora da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 005/2022: Nomear ao cargo de Provimento Comissionado de Assessor Nível III

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Retificar o decreto Nº 092/2021/GP-PMCA, de 12/11/2021
  • Decreto Nº 004/2022 (Republicação): Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares de Cachoeira do Arari – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Tornar os dias 19 e 20 de janeiro (Quarta e Quinta) respectivamente, do ano em curso, ponto facultativo, em virtude dos últimos dias das festividades do Glorioso São Sebastião
  • Decreto Nº 002/2022: Estabelece a tabela de valores dos tributos, a ser cobrados, de acordo com a atividade desenvolvida, durante o período da festividade de São Sebastião
  • Decreto Nº 001/2022: Tornar o dia 10 de Janeiro (Segunda-Feira) do ano em curso, Ponto Facultativo, em virtude do início das festividades do Glorioso São Sebastião em nosso Município
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