Dezembro
- Decreto Nº 058/2022: Nomear a partir do dia 01/01/2023 a Senhora Estefany Rodrigues Bonifácio, ao cargo de provimento comissionado de Assessora Nível I, lotada no Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
- Decreto Nº 057/2022: Exonerar a Senhora Luana Macedo de Lima, do cargo de provimento comissionado de Assessora Nível I, lotada no Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
- Decreto Nº 055/2022: Facultar os dias 08 (Quinta-Feira) e 12 de dezembro de 2022 – Pós Círio de Nossa Senhora da Conceição do dia 11/11/2022
- Decreto Nº 054/2022: Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de Cachoeira do Arari/PA e adota outras providências
Outubro
- Decreto Nº 048/2022: Fica alterado o feriado do dia 28 de outubro de 2022, alusivo ao dia do servidor, para o dia 14 (Segunda-Feira) de novembro de 2022
- Decreto Nº 047/2022: Nomear os membros do Conselho Municipal da Assistência Social, do município de Cachoeira do Arari, para o biênio de 2022 a 2024
- Decreto Nº 045/2022: Nomear a senhora Luciana Goma Gomes, ao Cargo de Conselheira Tutelar, do município de Cachoeira do Arari/PA
- Decreto Nº 044/2022: Regulamenta o processo de Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos Municipais, de forma a atender o disposto no Art. 14 da Lei Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Resolução Nº 1, de 27 de julho de 2022 do Ministério da Educação, e viabilizar o recebimento do valor anual por aluno decorrente da complementação-VAAR, para o município de Cachoeira do Arari
- Decreto Nº 043/2022: Exonerar o senhor Diêgo Barbosa Gama, do Cargo de Conselheiro Tutelar, do município de Cachoeira do Arari/PA
Setembro
- Decreto Nº 042/2022: Decretar ponto facultativo os dias 30/09/2022 (sexta-feira) e 03/10/2022 (segunda-feira)
- Decreto Nº 041/2022: Nomear os membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Cachoeira do Arari
Agosto
- Decreto Nº 044/2022 (Republicação): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao covid-19, no âmbito do Município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
- Decreto Nº 037-A/2022: Prorrogar a vigência do mandato dos Conselheiros Municipais de Turismo e Cultura do Município de Cachoeira do Arari – CMTC, cujo mandato foi prorrogado pelo período de 24/08/2020 a 24/08/2022, prevalecendo a vigência até o dia 30/06/2023
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a ampliação da margem do empréstimo consignado para 40% nos descontos em folha de pagamento dos servidores municiais ativos, aposentados e pensionistas do município de Cachoeira do Arari/PA
Julho
- Decreto Nº 035-A/2022: Nomear a Senhora Tamara Evelyn Cabral do Vale, ao cargo de provimento comissionado de Assessora Jurídica, a partir do dia 01/08/2022, a qual ficará lotada nesta Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
- Decreto Nº 034/2022: Declara Patrimônio Municipal, a área localizada no Retiro Grande, que se destina à corrida de cavalo marajoara e outros eventos culturais e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2022: Fica determinado que durante o mês de julho de 2022, em razão do Projeto Verão 2022 no Município de Cachoeira do Arari, os estabelecimentos que compreendem a Bares, Restaurantes, Lanchonetes e congêneres devem funcionar nos seguintes horários: Sextas-Feiras até as 02:00 horas; Sábados até as 04:00 horas; Domingos até à 01:00 hora
Junho
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2022: Sanciona a Lei n. 160, de 09 de julho de 2022, que cria os componentes do município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2022: Tornar o dia 17 de junho (sexta-feira) do ano em curso, ponto facultativo, tendo em vista a impossibilidade de alterar a data do feriado de Corpus Cristi, que este ano ocorre no dia anterior
- Decreto Nº 026/2022: Nomeia a Senhora Ana Carla Santos Cruz, ao cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Cachoeira do Arari/PA
- Decreto Nº 025/2022: Exonerar, o Senhor José Alex Barbosa Ferreira, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Cachoeira do Arari/PA
Maio
- Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, no valor de R$ 434.544,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais), para os fins que especifica
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos Serviços Municipais ativos, aposentados e pensionistas do Município de Cachoeira do Arari/PA
- Decreto Nº 021/2022: Torna os dias 09 e 11/05/2022 (Segunda e Quarta-feira), ponto facultativo.
Abril
- Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante as comemorações do aniversário de Cachoeira do Arari e dá outras providências
- Decreto Nº 019-A/2022: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental deste município
- Decreto Nº 019/2022: Tornar o dia 14/04/2022 (Quinta-Feira Santa), ponto facultativo, em virtude do período de Páscoa
- Decreto Nº 018/2022: Decreta situação de emergência na área do município de Cachoeira do arari, afetada por inundação – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº 02/2016
Março
- Decreto Nº 016/2022: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari – CMS
- Decreto Nº 014/2022: Nomear a servidora Vanise Maria Muribeca Athar, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Arte, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, como Coordenadora Geral
- Decreto Nº 013/2022: Sanciona a Lei nº 158, de 15 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado do Pará, com encargo, uma área de terreno urbano, pertencente ao Poder Público Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2022: Sanciona a Lei nº 158, de 15 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado do Pará, com encargo, uma área de terreno Rural, pertencente ao Poder Público Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2022: Cria a comissão do selo UNICEF, no município de Cachoeira do Arari, para o biênio de 2022 a 2024
Fevereiro
- Decreto Nº 010/2022: Tornar os dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira) do ano em curso, ponto facultativo, em virtude do período de carnaval, comemorado em todo o Brasil
- Decreto Nº 009/2022: Nomear, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Adaltino Paraense
- Decreto Nº 008/2022: Nomear, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Diretor da Escola Municipal Adaltino Paraense
- Decreto Nº 007/2022: Exonerar, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Adaltino Paraense
- Decreto Nº 006/2022: Exonerar, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Diretora da Escola Municipal Adaltino Paraense
- Decreto Nº 005/2022: Nomear ao cargo de Provimento Comissionado de Assessor Nível III
Janeiro
- Decreto Nº 004/2022: Retificar o decreto Nº 092/2021/GP-PMCA, de 12/11/2021
- Decreto Nº 004/2022 (Republicação): Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares de Cachoeira do Arari – PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2022: Tornar os dias 19 e 20 de janeiro (Quarta e Quinta) respectivamente, do ano em curso, ponto facultativo, em virtude dos últimos dias das festividades do Glorioso São Sebastião
- Decreto Nº 002/2022: Estabelece a tabela de valores dos tributos, a ser cobrados, de acordo com a atividade desenvolvida, durante o período da festividade de São Sebastião
- Decreto Nº 001/2022: Tornar o dia 10 de Janeiro (Segunda-Feira) do ano em curso, Ponto Facultativo, em virtude do início das festividades do Glorioso São Sebastião em nosso Município
