DECRETOS 2022

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Setembro

  • Decreto Nº 042/2022: Decretar ponto facultativo os dias 30/09/2022 (sexta-feira) e 03/10/2022 (segunda-feira)
  • Decreto Nº 041/2022: Nomear os membros da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Cachoeira do Arari

Agosto

  • Decreto Nº 044/2022 (Republicação): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao covid-19, no âmbito do Município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a ampliação da margem do empréstimo consignado para 40% nos descontos em folha de pagamento dos servidores municiais ativos, aposentados e pensionistas do município de Cachoeira do Arari/PA

Julho

  • Decreto Nº 034/2022: Declara Patrimônio Municipal, a área localizada no Retiro Grande, que se destina à corrida de cavalo marajoara e outros eventos culturais e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Fica determinado que durante o mês de julho de 2022, em razão do Projeto Verão 2022 no Município de Cachoeira do Arari, os estabelecimentos que compreendem a Bares, Restaurantes, Lanchonetes e congêneres devem funcionar nos seguintes horários: Sextas-Feiras até as 02:00 horas; Sábados até as 04:00 horas; Domingos até à 01:00 hora

Junho

  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Sanciona a Lei n. 160, de 09 de julho de 2022, que cria os componentes do município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Tornar o dia 17 de junho (sexta-feira) do ano em curso, ponto facultativo, tendo em vista a impossibilidade de alterar a data do feriado de Corpus Cristi, que este ano ocorre no dia anterior
  • Decreto Nº 026/2022: Nomeia a Senhora Ana Carla Santos Cruz, ao cargo de Conselheira Tutelar, do Município de Cachoeira do Arari/PA
  • Decreto Nº 025/2022: Exonerar, o Senhor José Alex Barbosa Ferreira, do cargo de Conselheiro Tutelar, do Município de Cachoeira do Arari/PA

Maio

  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari, no valor de R$ 434.544,00 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais), para os fins que especifica
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos Serviços Municipais ativos, aposentados e pensionistas do Município de Cachoeira do Arari/PA
  • Decreto Nº 021/2022: Torna os dias 09 e 11/05/2022 (Segunda e Quarta-feira), ponto facultativo.

Abril

  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante as comemorações do aniversário de Cachoeira do Arari e dá outras providências
  • Decreto Nº 019-A/2022: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental deste município
  • Decreto Nº 019/2022: Tornar o dia 14/04/2022 (Quinta-Feira Santa), ponto facultativo, em virtude do período de Páscoa
  • Decreto Nº 018/2022: Decreta situação de emergência na área do município de Cachoeira do arari, afetada por inundação – COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº 02/2016

Março

  • Decreto Nº 016/2022: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari – CMS
  • Decreto Nº 014/2022: Nomear a servidora Vanise Maria Muribeca Athar, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Arte, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desporto, como Coordenadora Geral
  • Decreto Nº 013/2022: Sanciona a Lei nº 158, de 15 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado do Pará, com encargo, uma área de terreno urbano, pertencente ao Poder Público Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Sanciona a Lei nº 158, de 15 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar ao Estado do Pará, com encargo, uma área de terreno Rural, pertencente ao Poder Público Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Cria a comissão do selo UNICEF, no município de Cachoeira do Arari, para o biênio de 2022 a 2024

Fevereiro

  • Decreto Nº 010/2022: Tornar os dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1º de março (terça-feira) do ano em curso, ponto facultativo, em virtude do período de carnaval, comemorado em todo o Brasil
  • Decreto Nº 009/2022: Nomear, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 008/2022: Nomear, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Diretor da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 007/2022: Exonerar, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Vice-Diretor da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 006/2022: Exonerar, a partir do dia 01/03/2022, do cargo de provimento comissionado de Diretora da Escola Municipal Adaltino Paraense
  • Decreto Nº 005/2022: Nomear ao cargo de Provimento Comissionado de Assessor Nível III

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Retificar o decreto Nº 092/2021/GP-PMCA, de 12/11/2021
  • Decreto Nº 004/2022 (Republicação): Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares de Cachoeira do Arari – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Tornar os dias 19 e 20 de janeiro (Quarta e Quinta) respectivamente, do ano em curso, ponto facultativo, em virtude dos últimos dias das festividades do Glorioso São Sebastião
  • Decreto Nº 002/2022: Estabelece a tabela de valores dos tributos, a ser cobrados, de acordo com a atividade desenvolvida, durante o período da festividade de São Sebastião
  • Decreto Nº 001/2022: Tornar o dia 10 de Janeiro (Segunda-Feira) do ano em curso, Ponto Facultativo, em virtude do início das festividades do Glorioso São Sebastião em nosso Município
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