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DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 051/2020: Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Assessora Especial II, do Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, nomeada através do decreto Nº 013/2018
  • Decreto Nº 045/2020: Exonerar todos os ocupantes dos cargos comissionados e em comissão do município de Cachoeira do Arari, revogando todos os Decretos e Portarias de nomeação destes a partir de 31/12/2020
  • Decreto Nº 044/2020: Tornar segunda feira 14 de dezembro de 2020, ponto facultativo, em razão da comemoração do círio da imaculada nossa senhora da Conceição

Novembro

  • Decreto Nº 043/2020: Institui o Programa abrace o Marajó em âmbito municipal, cria os grupos municipais de trabalho para dar apoio ao Programa e dá outras providencias

Outubro

  • Decreto Nº 042/2020: Tornar sexta-feira, 30 de outubro de 2020, ponto facultativo, em razão da comemoração do dia do servidor público
  • Decreto Nº 041/2020: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
  • Decreto Nº 040-A/2020: Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do município de Cachoeira do Arari, os procedimentos necessários a aplicação dos recursos recebidos por meio da lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, bem como sobre as ações emergências destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo de nº 6, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 040/2020: Nomear os membros do conselho municipal de promoção e assistência, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 20/09/2020 a 20/09/2022

Setembro

  • Decreto Nº 039/2020: Nomear para exercer o cargo de Provimento Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
  • Decreto Nº 027/2020 (Republicado de 04/09/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, revoga o decreto municipal nº 013, de 20 de março de 2020

Agosto

  • Decreto Nº 037/2020: Decreta Luto Oficial No município de cachoeira do Arari, pelo falecimento de servidora, e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 033/2020: Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Controlador Interno do Município de Cachoeira do Arari
  • Decreto Nº 032/2020: Exonerar a pedido, do cargo temporário de pavimento comissionado de diretor do Departamento de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação e desporto
  • Decreto Nº 031/2020: Exonerar a pedido, do cargo temporário de coordenadora do departamento financeiro, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
  • Decreto Nº 027/2020 (Republicado de 19/08/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, revoga o decreto municipal nº 013, de 20 de março de 2020

Julho

  • Decreto Nº 028/2020: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de diretor de administração e planejamento
  • Decreto Nº 027/2020 (Republicado de 14/07/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, revoga o decreto municipal nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social e segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari,revoga o Decreto Municipal Nº 013, de 20 de março de 2020

Junho

Maio

Abril

  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública determina os atos diretrizes medidas e recomendações do governo Municipal para prevenção e enfrentamento do covid 19 ratifica os termos do decreto municipal 013/2020 aquilo que couber e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020: Determina o fechamento dos portos municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a necessidade do uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Cachoeira do Arari como meio de prevenção ao corona vírus (covid-19)
  • Decreto Nº 021/2020: Nomear, do cargo de provimento comissionado de Coordenadora do Cras da Secretaria Municipal de Promoção e assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do arari
  • Decreto Nº 020/2020: Nomear, ao cargo de provimento comissionado de Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do arari
  • Decreto Nº 019/2020: Exonerar, do cargo de provimento comissionado de Coordenadora do Cras da Secretaria Municipal de Promoção e assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do arari
  • Decreto Nº 018/2020: Exonerar, do cargo comissionado de secretária municipal de promoção e assistência social, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do arari
  • Decreto Nº 017/2020: Exonerar do cargo de provimento comissionado de secretário municipal de transportes, obras e urbanismos, da Prefeitura Municipal de Cachoeira do arari
  • Decreto Nº 016/2020: Exonerar do cargo de provimento comissionado de assessoria técnica II
  • Decreto Nº 013/2020 (republicado no dia 15/04/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)

Março

  • Decreto Nº 015/2020: Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus (COVID-19), prevista no decreto Nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 014/2020: Inclui novos dispositivos no decreto Nº 013, para dispor sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 012/2020: Cria o comitê municipal de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Cachoeira do Arari
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito de Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 010/2020: Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de diretor de unidade de saúde de Cachoeira do Arari

Fevereiro

  • Decreto Nº 009/2020: Exonerar, do cargo de provimento comissionado de diretor de unidade de saúde de Cachoeira do Arari.
  • Decreto Nº 008/2020: Ponto facultativo nos órgãos públicos municipais, nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020, exceto para os serviços essenciais, bem como, os servidores que trabalham em regime de escala com horários determinados no âmbito da administração pública municipal.

Janeiro

  • Decreto Nº 007/2020: Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Chefe de gabinete, do Prefeito Municipal
  • Decreto Nº 006/2020: Nomear, para exercer o cargo de provimento comissionado de Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, do Município de Cachoeira do Arari
  • Decreto Nº 005/2020: Exonerar. do cargo de provimento comissionado de Secretario Municipal de Saúde e Saneamento, nomeado através do decreto Nº 056/2018/GAB/PMCA
  • Decreto Nº 004/2020: Exonerar, do cargo de Fiscal de Coordenador, da comissão de Fiscalização de vendas comerciais, industriais, ambulantes e eventuais de Cachoeira do Arari, nomeado através do Decreto Nº 011/2018/PMCA datado de 19 de março de 2018
  • Decreto Nº 003/2020: Revogar o Decreto Nº 02/2020
  • Decreto Nº 002/2020: Ponto Facultativo nos órgãos Municipais, nos dias 10, 20 e 21 de Janeiro de 2020, exceto para serviços essenciais, bem como, os servidores que trabalham em regime de escala com horários no âmbito da Administração Publica Municipal
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante a festividade de São Sebastião,e dá outras providências.
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