Maio
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – Quadriênio 2023-2026.
- Decreto Nº 029/2023: Fica convocada a XIII – Conferência Municipal de Assistência Social, deste município, para o dia 14 de junho de 2023
- Decreto Nº 028/2023: Instaura o processo seletivo público e nomeia à comissão temporária organizadora para provimentos de cargos de agente comunitários de saúde (ACS), mais cadastro de reserva, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Tornar o dia 11/05/2023 (Quinta – Feira), Ponto Facultativo, em virtude do aniversário de 190 de Emancipação do nosso Município de Cachoeira do Arari
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre o horário de Funcionamento de Bares, Casas de Shows e venda ambulante em Cachoeira do Arari – PA e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 024/2023: Torna os dias 10 e 20 de Janeiro Feriado Municipal em Cachoeira do Arari e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 021/2023: Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cachoeira do Arari, para o Biênio de 2023-2025
- Decreto Nº 020/2023: Nomear a Comissão Organizadora, que terá a incumbência de organizar e dirigir os trabalhos das Eleição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
- Decreto Nº 019/2023: Sanciona a Lei Municipal nº 168/2023, que “Dispõe da denominação da Unidade Mista de Saúde, e dá outras providências”
- Decreto Nº 018/2023: Sanciona a Lei Municipal nº 167/2023, que “Dispõe da aplicação da cota do ICMS VERDE, e dá outras providências”
- Decreto Nº 017/2023: Sanciona a Lei Municipal nº 166/2023, que “Dispõe da Criação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Sanciona a Lei Municipal nº 165/2023, que “Dispõe da Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Convoca a Conferência Municipal Extraordinária de Saúde deste Município, para o dia 19/04/2023
- Decreto Nº 014/2023: Nomear os membros do conselho municipal da cidade de Cachoeira do Arari – CONCIDADE
Fevereiro
- Decreto Nº 012/2023: Estabelece o horário de funcionamento dos eventos festivos na Praça da Independência, alusivos ao Carnaval de 2023, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 011/2023: Convoca a 1º Conferência Municipal da Cidade de Cachoeira do Arari e cria a Comissão Organizadora Municipal e da outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a extinção das escolas da Rede Municipal de Cachoeira do Arari e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre o aumento do preço da carne suína, no âmbito do Município de Cachoeira do Arari
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, casas de show e venda ambulante de Cachoeira do Arari – PA e dá outras providências
