Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 044/2021: (Republicado em 21/09/2021) Dispõe sobre medidas flexíveis de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 044/2021 (Republicado em 13/09/2021): Dispõe sobre medidas flexíveis de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 044/2021 (Republicado em 02/07/2021): Dispõe sobre medidas flexíveis de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 044/2021 (Republicado em 17/06/2021): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 044/2021: Republicado em 01/06/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 044/2021: Republicado em 29/05/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 044/2021: Republicado em 23/04/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  • Decreto Nº 044/2021: Republicado em 14/04/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  • Decreto Nº 044/2021: Republicado em 07/04/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  • Decreto Nº 044/2021 : Republicado em 08/02/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19).
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 027/2020 (Republicado de 04/09/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, revoga o decreto municipal nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 027/2020 (Republicado de 19/08/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, revoga o decreto municipal nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 027/2020 (Republicado de 14/07/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, revoga o decreto municipal nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 027/2020, de 03 de julho de 2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e retomada econômica e social e segura, no âmbito do município de Cachoeira do Arari,revoga o Decreto Municpal Nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 013/2020 (Republicado de 08/06/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 013/2020  (Republicado de 01/06/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do coronavírus (covid-19)
  • Decreto Nº 024/2020, de 30 de abril de 2020: Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública determina os atos diretrizes medidas e recomendações do governo Municipal para prevenção e enfrentamento do covid 19 ratifica os termos do decreto municipal 013/2020 aquilo que couber e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020, de 05 de maio de 2020 (Republicado no dia 05/05/2020): Determina o fechamento temporário dos portos municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2020, de 20 de abril de 2020: Dispõe sobre a necessidade do uso de máscaras de proteção facial pela população do município de Cachoeira do Arari como meio de prevenção ao corona vírus (covid-19)
  • Decreto Nº 023/2020, de 28 de abril de 2020: Determina o fechamento dos portos municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2020, de 31 de março de 2020: Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus (COVID-19), prevista no decreto Nº 013, de 20 de março de 2020
  • Decreto Nº 013/2020 (republicado no dia 12/05/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 013/2020 (republicado no dia 15/04/2020): Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 014/2020, de 23 de março de 2020: Inclui novos dispositivos no decreto Nº 013, para dispor sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 013/2020, de 15 de abril de 2020: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Cachoeira do Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 012/2020, de 20 de março de 2020: Cria o comitê municipal de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Cachoeira do Arari
  • Decreto Nº 011/2020, de 18 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito de Arari, à pandemia do Corona Vírus (COVID-19)

Portarias

  • Portaria Nº 001/2021: Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que estejam exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo coronavírus (COVID-19)
Acessibilidade