DECRETO Nº 003-A/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Últimas atualizações:
- RESOLUÇÃO Nº 007/2021-CMAS, DE 29 DE JULHO DE 2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, EPI E LABORATORIAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
- LEI Nº 154/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da taxa de vigilância sanitária do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 153/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (CONTRAÇÃO DE EMPRESA FORNECECEDORA PARA A EVENTUALAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO CARDÁPIONUTRICIONAL DE MERENDA ESCOLAR)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2021-CMAS, DE 19 DE MAIO DE 2021
