LEI Nº 095/2012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012: Dispõe a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
DECRETO Nº 063/2012, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012: Dispõe a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI Nº 057/2008, DE 06 DE JUNHO DE 2008: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cachoeira do Arari
LEI Nº 043/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006: Cria cargos, altera dispositivos da Lei nº 003/2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira do Arari e dá outras providências
LEI Nº 019/2003, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 003/2001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001: Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira do Arari e dá outras providências.
