Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 182/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2024, e Dá Outras Providências)
LEI Nº 181/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Site Oficial do Município de Cachoeira do Arari)
LEI Nº 180/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico)
setembro, 2023
LEI Nº 176/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
LEI Nº 175/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do Municipio de Cachoeira do Arari, Estado do Pará, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 226.209,99 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e nove reais e noventa e nove centavos), VALOR QUE SERÁ ACRESCIDO À LOA-2023)
LEI Nº 178/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre Medidas Complementares De Segurança Em Prevenção E Resposta A Emergência Em Áreas E Edificações No Âmbito Do Município E Do Outras Providências)
LEI Nº 177/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de Saúde públicas o privados no Município do Cachoeira do Arari e estabelece que em caso de consultas o exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, presença do acompanhamento será obrigatória)
junho, 2023
LEI Nº 173/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)
LEI Nº 171/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Plano de Cargos e salário dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeira do Arari-PA e dá outras providências)
